Extinção de reserva na Amazônia é suspensa pela Justiça Federal

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30/agosto/2017 - 4:46 pm

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Edson Nascimento, 48, é jornalista. Nasceu em Belém do Pará, mas mudou-se para São Paulo quase trinta anos atrás. Entre 2000 e 2015 dirigiu o Projeto Pão Nosso, Ong que atendeu mais de duas mil crianças e jovens, oferecendo educação, profissionalização e renda. Em algum momento da vida colocou na cabeça que ia transformar o mundo.

A Justiça Federal do DF suspendeu o decreto emitido pelo presidente para acabar com a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), área do tamanho da Dinamarca entre o Pará e o Amapá.

Terras indígenas e assentamentos respiram mais um pouco antes do Congresso decidir, provavelmente, em favor do governo

A ideia do governo é utilizar a área, que abriga partes de duas terras indígenas e assentamentos do Incra, para exploração mineral, especialmente, por empresas estrangeiras. Mineradoras canadenses, por exemplo, souberam com cinco meses de antecedência da extinção da reserva.

A decisão do juiz Rolando Valcir Spanholo foi baseada em ação popular.

A Rede Sustentabilidade entrou com mandado de segurança no STF para impedir o fim da Renca. Em ambos os casos, o argumento é o mesmo: pela Constituição, qualquer área de preservação ambiental só pode ser revertida por decisão do Congresso.

Pelo menos, ganhamos tempo.

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