O Elo e o TCM

14/junho/2017 - 11:26 am

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Paulo Leme tem 46 anos e é advogado, graduado pela USP. Dependente químico em abstinência há mais de 20 anos, escreveu, junto com seu pai, o livro “A Doença do Alcoolismo” e é fundador do Movimento Vale a Pena, ONG que tem por objetivo divulgar informações a respeito da dependência química.

O texto abaixo foi escrito quando soubemos que, por iniciativa nossa de 11 de abril deste ano, o Tribunal de Contas do Município, havia determinado que a Prefeitura de São Paulo exibisse publicamente a lista das doações cantadas em prosa e verso pelo Prefeito. A relação foi divulgada no dia 18 do mesmo mês.

Se essas doações são boas ou ruins, interessadas ou desinteressadas, cabe a cada um de nós avaliar, conforme sua convicção.

O que não dá para deixar pra lá é o direito da população saber quem doa e o quanto doa.

Doa a quem doer.

 

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Nota do Elo Paulista. Sobre a transparência na gestão da coisa pública.

Prefeito, por favor, menos campanha e mais ações concretas! O prefeito da cidade de São Paulo confunde a população fazendo anúncios de novos projetos todos os dias, como se fosse possível tornar anúncios na TV e nas redes sociais em melhorias efetivas pela cidade.

Depois de 100 dias à frente da Prefeitura, muito pouco mudou!

Um exemplo é a política de doações à Prefeitura de São Paulo, que o prefeito anuncia como sendo um ato de solidariedade de empresas desinteressadas.

Talvez você não saiba que muitos destes recursos anunciados sejam apenas intenções, já que Prefeitura, em alguns casos, não contabilizou a doação – e, em outros, sequer a recebeu.

Mas o que você precisa saber é que os integrantes do ELO PAULISTA, no dia 11 de abril, apresentaram uma representação junto ao Tribunal de Contas do Município, exigindo que a Prefeitura, cumprisse imediatamente o que determina a lei. Qual lei? A Lei da Transparência, que obriga a Prefeitura a divulgar os nomes dos doadores, os produtos e serviços por eles doados e os valores das doações. O TCM acatou nosso pedido e notificou a Prefeitura da urgência – sendo que, em 17 de abril, o prefeito realizou uma primeira divulgação, como noticiado na imprensa.

Mas este detalhe, o prefeito não te contou!

Você, como tantas outras pessoas, deve estar se perguntando: qual é o problema das doações? O problema não são as doações em si – mas o uso que delas se faz.

Em primeiro lugar, vamos lembrar que doação não resolve nem minimiza as dificuldades vividas pelas pessoas. Doação não é política pública – se tanto, é paliativo para amenizar situações pontuais e emergenciais. Ou você acha razoável contar com doações para implantar políticas públicas que se sustentem ao longo do tempo?

Política pública não é marketing de rede social – e a Prefeitura não é agência de propaganda.

Numa cidade em que as crianças das escolas municipais não têm sequer o material básico para suas atividades e em que unidades de saúde têm carência até de papel higiênico, fica difícil posar de “gestor” por ter recebido doação de sofá, fotografia, moldura, tapete para recepção, ar condicionado e impressora para o gabinete. Isso sem contar a doação de propaganda da Prefeitura em jogo de futebol da seleção ou de placas de publicidade em Guarulhos – que, se fossem expostas em São Paulo, obrigaria a Prefeitura a multar a si própria, por desobediência à Lei Cidade Limpa.

Torcemos muito, senhor prefeito, para que esses doadores (que só agora conhecemos) não tenham nenhum outro interesse que não seja praticar a caridade. Mas, convenhamos, muito mais nobre (e eficiente, sob o aspecto da boa política pública) seria aplicar esses recursos no material escolar das crianças e nas boas instalações dos serviços públicos de saúde que atendem à população mais carente.

A vontade de aparecer e se celebrizar não pode ser um fim em si. O digno da política é mudar, de verdade (e para melhor), a vida das pessoas. Não é isso, infelizmente, que estamos vendo.

De qualquer modo, o ELO PAULISTA fez a sua parte ao batalhar pela transparência – para que todos vejam o que é preciso ser visto.

Esperamos, senhor prefeito, que, daqui pra frente, a gente veja trabalho de verdade a favor da população!

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