Para Promotoria, prefeito se promove com a marca.

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16/Março/2018 - 7:33 pm

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O ELO MOVIMENTO nasce neste contexto político conturbado e novo institucionalmente, em que a sociedade civil, exige providências das instituições publicas e políticas.

O Ministério Público (MP) de São Paulo entrou com uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito João Doria (PSDB) pelo uso da marca “#Acelera SP”. Essa é a segunda ação contra as campanhas de marketing do prefeito, que já foi proibido de usar a marca “Cidade Linda❤”.

Em nota, a Prefeitura disse que a administração e o prefeito ainda não foram notificados. “A Secretaria Especial de Comunicação esclarece que não há qualquer publicidade oficial que contenha a expressão ‘Acelera SP’. É de se estranhar o fato de o promotor tentar interferir no comportamento do prefeito nos seus perfis pessoais em redes sociais”, diz o comunicado.

Assim como na outra ação movida por seu colega Wilson Tafner, o promotor Nelson Andrade afirma que o chefe do Executivo faz promoção pessoal ao usar a publicidade oficial da gestão, sem caráter educativo, informativo ou de orientação social.

Nelson investigou o uso da marca antes de o gestor assumir a Prefeitura. Ele lembrou que João Doria, enquanto candidato ao cargo de prefeito nas eleições de 2016, utilizou-se do slogan para a sua campanha (coligação “Acelera SP”, formada pelos partidos PSB, DEM, PHS, PMB, PP, PRP, PSL, PTDOB, PTC e PV) .

“Buscou, com o uso da expressão #acelerasp, consolidar sua imagem como candidato eficiente – #joaotrabalhador, supostamente preocupado com o desenvolvimento do município e com a celeridade dos serviços prestados pela administração pública municipal. Utilizava, durante a campanha eleitoral a hastag #acelerasp e um símbolo com as mãos que, como é sabido, tornou-se sua marca registrada, que utilizou durante todo o período de sua campanha”, escreveu Andrade na ação.

Vídeos publicados nas redes sociais (Twitter e Facebook, por exemplo), em fotos, banners, fazem parte da ação de improbidade.

“Uma vez diplomado e empossado no cargo de prefeito de São Paulo, Doria em todas as suas manifestações públicas, inclusive por intermédio de suas redes sociais pessoais, terminava seu discurso com a expressão #acelerasp, gesticulando com as mãos o símbolo que se tornou a marca da referida expressão. O slogan tornou-se intimamente ligado à imagem de João Doria e foi recorrente o seu uso em atos e eventos oficiais da Prefeitura de São Paulo, mesmo após o término da campanha eleitoral”, afirma Nelson Andrade.

O promotor pediu à Justiça que o chefe do Executivo fique proibido de utilizar o slogan Acelera SP ou outros símbolos que não sejam os oficiais definidos na Lei Orgânica do Município de São Paulo e na Lei Municipal nº 14.166/2006 (Símbolos oficiais: brasão, bandeira e hino). Ele impôs multa de R$ 50 mil por dia de uso não autorizado.

O promotor pediu ainda ao Poder Judiciário a condenação de Doria pela prática de improbidade administrativa, além da perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e ressarcimento integral do dano (a serem apurados durante a instrução ou liquidação de sentença).

Fonte: G1

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